Aceitação dos termos

O uso deste site implica aceitação integral destes termos e condições. A navegação pressupõe concordância com as regras estabelecidas, incluindo limitações e obrigações de cada parte.

Definições

As definições a seguir visam esclarecer os termos empregados neste documento e facilitar a compreensão do usuário.

Uso dos serviços

Os serviços Zephalor são disponibilizados conforme especificações do site, podendo ser alterados ou descontinuados a qualquer momento.

Elegibilidade

O site é destinado a maiores de 18 anos ou pessoas juridicamente capazes. O acesso por menores deve ser supervisionado por responsável legal.

Responsabilidades do usuário

O usuário deve utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação portuguesa.

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  O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo uso adequado do site.

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  A violação destes termos pode resultar em suspensão de acesso, responsabilização civil e outras sanções previstas em lei.

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  Zephalor pode suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, sem prejuízo de outras medidas.

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  O não cumprimento dos termos pode acarretar responsabilização por danos a terceiros e ao site.

Usos proibidos

O uso do site Zephalor deve observar os limites definidos nestes termos. Atos em desacordo acarretam medidas legais cabíveis.

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  É vedado o uso do site para atividades ilícitas, fraudulentas ou contrárias à legislação vigente em Portugal.

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  Não é permitido tentar acessar áreas restritas, alterar funcionalidades ou comprometer a segurança do site.

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  O envio de conteúdo impróprio, ofensivo ou que viole direitos de terceiros é expressamente proibido.

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  A utilização do site para fins comerciais não autorizados, como publicidade não solicitada, é vedada.

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  Qualquer tentativa de coletar dados de outros usuários sem consentimento é proibida.

Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre conteúdos Zephalor pertencem ao titular do site, sendo vedada a reprodução não autorizada.

Conteúdos de usuários

Conteúdos enviados por usuários devem respeitar a legislação, direitos de terceiros e as políticas Zephalor.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a política de privacidade Zephalor, garantindo direitos do usuário.

Isenção de responsabilidade

As informações publicadas têm caráter informativo, sem promessa de resultados. O leitor deve consultar especialistas antes de qualquer decisão relevante.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade Zephalor é limitada aos termos deste documento, não abrangendo danos decorrentes de uso indevido ou interpretações pessoais.

Indenização

O usuário concorda em indenizar Zephalor por danos decorrentes de uso indevido do site ou violação destes termos.

Resolução de disputas

Conflitos relacionados ao uso do site serão tratados conforme legislação portuguesa, com possibilidade de mediação e arbitragem.

Legislação aplicável

Este contrato é regido pelas leis de Portugal, respeitando normas locais e obrigações regulatórias do setor imobiliário.

Término de acesso

Zephalor pode encerrar o acesso ao site em caso de descumprimento dos termos, sem prejuízo de medidas adicionais.

Alterações dos termos

Zephalor pode alterar estes termos a qualquer momento, recomendando consulta periódica a esta página para atualizações.

Separação de cláusulas

Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo integral

Este documento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre comunicações anteriores relativas ao uso do site.